Cerca de R$ 3.536 milhões serão repassados diretamente para 718 escolas municipais e indígenas, em 2007, pelo PDE/PME Eduq

A autonomia financeira chegará a 718 escolas municipais e indígenas de Pernambuco este ano. A Secretaria de Educação, por meio do Programa Educação de Qualidade (Eduq), está ampliando o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE)/Plano de Melhoria Escolar (PME), que ano passado foi implementado em 44 escolas-piloto.

A implementação 2007 começa nesta terça-feira (10/4), em Petrolina, com a capacitação de representantes das escolas indígenas do Estado e continua na quarta-feira (11/4), em Arcoverde. “Estamos investindo mais de R$ 400 mil só na capacitação dos atores para que o processo de operacionalização e implementação alcance os resultados esperados”, conta Teresa Notaro, gerente geral do eduq.

De acordo com Sulamita Parente, gestora de Desenvolvimento Escolar, a meta do PDE é prover autonomia financeira e integrar a comunidade escolar no processo de gestão. “Tecnicamente, o PDE é um processo gerencial conduzido e acompanhado pela liderança formal da escola, envolvendo seus processos administrativo, financeiro e pedagógico”, esclarece Sulamita.

O PDE Eduq prevê repasses diretos para as escolas estaduais que não foram contempladas com o Fundescola, além das escolas municipais e indígenas. O repasse é feito por meio do PME. “O PME nada mais é que um meio que viabiliza o repasse de recursos diretos para as escolas por dois anos para financiamento de um conjunto de metas e ações selecionadas pela comunidade escolar a partir do seu PDE”, esclarece Parente.

Até 2009, ano de implementação do Eduq, serão todas as unidades da rede estadual serão beneficiadas com dois repasses. “As unidades beneficiadas ano passado voltarão a receber recursos no próximo ano”, explica Notaro. As escolas indígenas são as únicas que terão tratamento especial e receberão recursos do PME nos quatro anos do Eduq.